quinta-feira, agosto 17, 2006

O Direito de Manifestação - Âmbito de Protecção e Restrições - Prof. Sérvulo Correia

PUBLICADO O LIVRO DA AUTORIA DO PROF. SÉRVULO CORREIA "O Direito de Manifestação - Âmbito de Protecção e Restrições"

"Nota Prévia

As páginas que se seguem formam - apenas com um ou outro curto aditamento e alguns aperfeiçoamentos estilísticos -o texto comunicado, em fins de Março, aos membros do Júri de provas de agregação em Direito (Grupo de Ciências Jurídico-Políticas) por mim prestadas, na Universidade de Lisboa, em 3 e 4 de Abril de 2006. Extraí do presente escrito a lição de síntese que constituiu o objecto de uma das três provas (...)

Lisboa, 10 de Abril de 2006
J. M. Sérvulo Correia"

Ficha:
O Direito de Manifestação - Âmbito de Protecção e Restrições
Sérvulo Correia
Almedina
2006
ISBN 9724028860
124 pags
PVP: € 10.00

http://www.almedina.net/mall/almedina/index.php?prodid=4796&handler_action=viewitem&dbName=Livros_cart_004_003&userstable=Direito_Constitucional_Edic

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MAPA DE EXAMES - SETEMBRO 2006

Dia 14 de Setembro às 19:00 horas - Dtº Constitucional II e DtºInt. Público I
Dia 19 de Setembro às 19:00 horas - Direito Administrativo I
Dia 22 de Setembro às 19:00 horas - Rel. Econ.Internac. e Dtº da Economia
Dia 26 de Setembro às 19:00 horas - Teoria Geral do Direito Civil

NOTAS: 1- Os alunos que tiverem testes escritos marcados em datas coincidentes realizarão, em primeiro lugar, a disciplina do ano mais adiantado. Quando se tratar de disciplinas do 5º ano, realizarão em primeiro lugar a disciplina obrigatória da respectiva Menção. A outra disciplina ficará para data posterior, a fixar pela Secretaria, a seguir ao último teste escrito da respectiva época. Só será considerada coincidência, se não houver, pelo menos, um dia de intervalo entre dois testes escritos.

2- As provas orais, incluindo as de Melhoria de Nota, devem iniciar-se no dia 25 de Setembro para as disciplinas cuja prova escrita tenha sido realizada no período compreendido entre os dias 13 a 21 e no dia 4 de Outubro para as disciplinas cuja prova escrita tenha sido efectuada na semana de 25 a 28 de Setembro.

ÉPOCA DE COINCIDÊNCIAS: DE 2 a 09/10/2006


INSCRIÇÃO PARA A ÉPOCA DE SETEMBRO/2006: de 29 Agosto a 8 de Setembro de 2006

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PROPINAS - ANO LECTIVO 2006/2007

COMUNICADO DO CONSELHO DIRECTIVO DA FDL

Na sua reunião de 17 de Julho de 2006, o Conselho Directivo aprovou as seguintes medidas relacionadas com o pagamento das propinas por Alunos não bolseiros do SASUL no ano lectivo de 2006/2007:

O pagamento da propina, no montante (inalterado) de 900 Euros, pode ser realizado numa das seguintes modalidades:

  • Pagamento total, sendo o prazo de pagamento entre 1/11/2006 e 15/1/2007;
  • Pagamento em três prestações, sendo os prazos de liquidação os seguintes: entre 1/11/2006 e 15/1/2007 (primeira prestação), entre 16/1/2007 e 31/3/2007 (segunda prestação) e entre 1/4/2007 e 15/5/2007 (terceira prestação);

Os Alunos que tenham em dívida qualquer prestação não terão quaisquer notas lançadas e não se poderão apresentar a qualquer exame.

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